Questão número 631171

O Plano Plurianual (PPA) traduz, de um lado, o compromisso com estratégias e a visão de futuro e, de outro, a previsão de alocação dos recursos orçamentários nas funções de Estado, nos programas de governo e junto aos órgãos públicos. Constituem fatores críticos de sucesso na elaboração, implantação e execução do PPA, EXCETO:

• A. Compatibilidade entre os programas e a orientação estratégica.
• B. Objetivos coerentes com a capacidade e dispobilidade de recursos administrativos e financeiros de cada órgão setorial.
• C. Divulgação da aplicação dos recursos e dos resultados obtidos, proporcionando publicidade, transparência e participação.
• D. Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
• E. Integração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas respectivas execuções orçamentárias e financeiras com o Plano Plurianual (PPA).