Questão número 6314

Instruções: Para responder às questões de números 67 a 69 considere os dados abaixo.

Segundo a Legislação que regulamenta o mercado de Medicina Suplementar, foi instituído o plano ou o seguro referência de assistência à saúde, com coberturas assistencial, médico-ambulatorial e hospitalar.

Quanto à regulamentação, analise:

I. O termo "plano" passou a designar todo produto com iguais características.

II. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros.

III. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros, porém, exclui desta obrigatoriedade as autogestões.

IV. Padroniza o conjunto de serviços voltados à prevenção e à manutenção básica da saúde dentária.

V. Padroniza as exclusões de tratamento e procedimentos.

É correto o que consta APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II, III e V.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  III, IV e V.

• E.

  IV e V.