Questão número 631460

Os objetivos da LRF não incluem

  • A. o estabelecimento de normas para a elaboração e controle dos orçamentos públicos.
  • B. o estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal.
  • C. o estabelecimento de uma ação planejada e transparente na gestão dos recursos públicos.
  • D. a prevenção de riscos e a correção de desvios que afetem o equilíbrio das contas públicas.
  • E. a garantia do equilíbrio das contas públicas, por meio de metas de resultados entre receitas e despesas.
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