Questão número 631563

O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos de transparência da administração previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o relatório é correto afirmar que

• A.

  será emitido ao final de cada trimestre pelo Chefe do Poder Executivo.

• B.

  será publicado até 60 (sessenta) dias após o encerramento do período a que corresponder, inclusive por meio eletrônico.

• C.

  contém demonstrativo das disponibilidades em caixa em todo relatório.

• D.

  é facultativo para municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes.

• E.

  contém comparativo entre o montante de concessão de garantias e os limites determinados pela LRF.