Pedagogia - Processo de ensino-aprendizagem - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
As normativas que fundamentam a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente autor de ato infracional incluem
I a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
II as regras mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça Juvenil.
III as regras mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade.
IV as regras mínimas da Tradição, Família e Propriedade (TFP).
A quantidade de itens de certos é igual a
1.
2.
3.
4.
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