Questão número 63235

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

• A.

  oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

• B.

  ensino educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

• C.

  acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

• D.

  ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria e progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.