Questão número 6357

Por determinação legal, a gestão dos recursos financeiros da saúde pública ocorre por meio do Fundo de Saúde. Sobre a gestão dos recursos financeiros da saúde, assinale a opção correta.

• A.

  Cabe ao Conselho Municipal de Saúde acompanhar e fiscalizar a gestão local dos recursos pelo Fundo Municipal de Saúde.

• B.

  As transferências automáticas de recursos financeiros são repasses regulares feitos pelos municípios para o Fundo Nacional de Saúde.

• C.

  Os repasses de recursos, Fundo a Fundo, para aplicação nos municípios depende de celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as secretarias municipais de saúde.

• D.

  Todos os recursos financeiros alocados na saúde nos municípios devem ser administrados pelo Fundo Nacional de Saúde.