Questão número 63589

Um aluno da etapa final do Ensino Fundamental manifestou publicamente ser homossexual. Toda a equipe da escola preocupou- se em garantir o respeito à opção sexual do aluno, realizando atividades que buscassem a conscientização dos discentes. O procedimento dessa equipe coaduna-se com uma das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Parecer CNE nº 4/98), que é a de:

• A.

  explicitar, ao definir a proposta pedagógica, o reconhecimento da identidade pessoal dos alunos, professores e outros profissionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos sistemas de ensino.

• B.

  explicitar, na proposta curricular, processos de ensino voltados para as relações com a comunidade local, regional e planetária, visando a uma interação com a vida cidadã.

• C.

  exercitar direitos e deveres de pessoas, grupos e instituições na sociedade que, em sinergia, influem sobre múltiplos aspectos, podendo, assim, viver bem e transformar a convivência para melhor.

• D.

  reconhecer que as aprendizagens são constituídas na interação entre os processos de conhecimento, linguagem e afetivos, como conseqüência das distintas identidades dos vários participantes do contexto escolarizado.

• E.

  utilizar a parte diversificada da proposta curricular para enriquecer e complementar a base nacional comum, propiciando a introdução de projetos e atividades do interesse da comunidade.