Questão número 6378

A Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, relaciona no artigo 6º, os requisitos necessários que devem ser preenchidos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. No artigo 10, da mesma Lei, são relacionadas as hipóteses de exoneração ou de rescisão do contrato.

Sobre o enunciado nesta questão analise as alternativas e assinale aquela que se apresenta como incorreta.

• A.

  O Agente Comunitário de Saúde deve residir na área da comunidade em que atuar.

• B.

  O Agente Comunitário de Saúde deve haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação continuada.

• C.

  O Agente Comunitário de Saúde deve haver concluído o ensino Fundamental.

• D.

  É imediatamente exonerado do cargo, ou tem rescindido o contrato, o Agente Comunitário de Saúde, que deixar de residir na área da comunidade em que atuar ou em função de apresentação declaração falsa de residência.

• E.

  Quando termina o mandato do Prefeito que contratou os agentes Comunitários de Saúde, todos serão demitidos, para que o novo Prefeito faça novas admissões.