Questão número 6425

A Programação Pactuada e Integrada (PPI) é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que:

• A.

  não interfere nos processos de regulação e hierarquização dos serviços.

• B.

  define e quantifica as ações de saúde para população residente em cada território e efetua os pactos intergestores para garantir o acesso da população aos serviços de saúde.

• C.

  tem por principal objetivo organizar a rede de serviços em seus aspectos financeiros e burocráticos.

• D.

  orienta a alocação de recursos financeiros para assistência à saúde a partir da oferta de serviços dos municípios.

• E.

  trata das ações de média e alta complexidade que cada município pode oferecer para sua própria população, uma vez que a regionalização é responsabilidade da Programação Regionalizada.