A. Por ser o destinatário dessa comunicação autoridade de alta hierarquia, deve-se empregar o mesmo vocativo utilizado para o presidente do Congresso Nacional.
B. Pelos dados apresentados, infere-se que a comunicação pode ser uma exposição de motivos.
C. Caso o remetente dessa comunicação seja autoridade de hierarquia superior à do destinatário, o fecho adequado deverá ser Respeitosamente.
D. O texto dessa comunicação deverá ter apenas introdução, facultando-se a redação de parágrafos de desenvolvimento apenas se o autor desejar fazer algum comentário sobre o documento encaminhado.
E. O fragmento acima poderia fazer parte de um aviso, mas não de um ofício.