Acerca das definições dos documentos oficiais, de acordo com Manual de Redação da Presidência da República, é CORRETO afirmar que
- A. Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial que se diferenciam completamente, com a única semelhança: o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, e pelas demais autoridades.
- B. O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes.
- C. Exposição de Motivos é o expediente que o Presidente da República ou o Vice-Presidente para os Ministros de Estado para informá-los de determinado assunto; propor alguma medida; submeter consideração sobre projeto de ato normativo.
- D. A mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, para informar sobre fato da Administração Pública; excetuando-se as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo.