Questão número 64612

Atenção: Leia a situação a seguir e responda às questões de números 54 e 55.

Um diretor levou para discutir com a equipe de professores de sua escola o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA.

Esse documento legal

• A.

  não tem relação alguma com o regime de progressão continuada, já que um regula os direitos da criança e do adolescente e outro o sistema de avaliação.

• B.

  tem seus princípios em conformidade com o regime de progressão continuada, pois ambos visam a garantir o direito ao acesso e à permanência do aluno na escola.

• C.

  está em desacordo com o regime de progressão continuada, pois o ECA garante o direito à educação, enquanto o regime de progressão continuada o flexibiliza.

• D.

  sustenta-se equivocadamente na ideia de garantia dos direitos e não no mérito do aluno que se esforça para aprender.

• E.

  reforça a preponderância dos direitos do adolescente na sociedade atual.