Língua Portuguesa - Artigos - - 0000
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A exegese que se vem impondo nesta Casa, acerca do assunto, decorre da análise conjunta de três elementos que lhe dão lastro. São eles: ---- notória especialização da contratada; ----singularidade do objeto, examinada sempre, em relação --- existência no mercado de muitos profissionais na área, aptos --- desenvolverem os mesmos serviços com ---- mesma qualidade; --- inviabilidade de competição, descaracterizada em face de se ver prejudicada --- singularidade do objeto, porquanto, uma vez que várias empresas podem realizá-lo, não existem motivos para que não haja --- competição. Esta interpretação, que vem sendo efetuada no texto da lei, leva-nos quase que --- idéia de exclusividade da contratada, ou seja, o objeto só será singular se apenas uma empresa for capaz de realizá-lo.
(Adaptado de Eduardo Bittencourt Carvalho)
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