Pedagogia - Organização do Trabalho na Escola - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Um aluno com 16 anos de idade solicita matrícula no Ensino Fundamental em uma instituição de educação básica, que é autorizada a oferecer diversas modalidades de ensino. O Inspetor Escolar deve orientar para que o aluno seja matriculado:
No Ensino Fundamental regular, por ser menor de idade.
No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos por ter mais de 15 anos.
No Ensino Fundamental regular, porque é considerado adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente.
No Ensino Fundamental regular, porque está na faixa de escolaridade obrigatória e gratuita: entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos de idade.
No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos, se for emancipado para os atos da vida civil.
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