Questão número 652938
Direito Penal - Do Crime - - 0000
O erro sobre elementos do tipo
- A. isenta de pena, se inevitável.
- B.
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
- C.
permite a diminuição da pena, de um a dois terços, se vencível.
- D.
também é conhecido por aberratio ictus.
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