Questão número 653158

Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo trabalhador, dos depósitos efetuados na respectiva conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exceto:

• A. quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.
• B. rescisão contratual decorrente de força maior ou culpa recíproca.
• C. quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, segundo previsão em regulamento.
• D. suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do respectivo sindicato profi ssional.
• E. despedida voluntária quando o trabalhador tiver tempo de serviço igual ou superior a um ano.