Legislação Federal - Lei nº 11.638/2007 - Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
De acordo com a Lei no 11.638/07, são classificadas no Patrimônio Líquido:
os ajustes de avaliação patrimonial.
as reservas técnicas.
os prêmios na emissão de debêntures.
os lucros acumulados.
as doações e as subvenções para investimentos.
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