Legislação Federal - Lei nº 11.638/2007 - Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
De acordo com a Lei nº 11.638/07, são exemplos de reservas de capital:
ágio na emissão de ações e prêmio recebido na emissão de debêntures.
produto da alienação de partes beneficiárias e doações.
bônus de subscrição e ágio na emissão de ações.
subvenções para investimento e doações.
reavaliações e prêmio recebido na emissão de debêntures.
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