Questão número 653268
Legislação Federal - Lei nº 11.638/2007 - Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras - Dom Cintra Fundação - 2012
De acordo com o art. 199 da Lei 11.638, o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá:
- A.
ultrapassar a metade do capital social;
- B.
ultrapassar a metade do capital a integralizar;
- C.
ser inferior ao capital a integralizar;
- D.
ser superior ao total de reservas de lucros;
- E.
ultrapassar o montante do capital social;
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