Questão número 653292

Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho no que se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa correta.

• A. A contribuição para o FGTS incide apenas sobre a remuneração mensal devida ao empregado.
• B. A contribuição para o FGTS incide apenas sobre a remuneração mensal devida ao empregado e as eventuais horas extras, não incluindo qualquer espécie de adicional.
• C. A contribuição para o FGTS incide apenas sobre a remuneração mensal devida ao empregado e os adicionais, sem recair sobre horas extras trabalhadas.
• D. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, não está sujeito à contribuição para o FGTS.
• E. A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, incluindo horas extras e adicionais eventuais.