Questão número 653300
Legislação Federal - Lei nº 8.036/90 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. - FGTS - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,
- A.
cujos representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
- B.
presidido pelo representante do Tesouro Nacional.
- C.
presidido pelo representante da Caixa Econômica Federal.
- D.
cujos membros representantes dos trabalhadores têm estabilidade no emprego da inscrição da candidatura até cinco meses após o término do mandato.
- E.
que reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
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