Questão número 65409

Quanto à ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração não está explicitada na Constituição Federal de 1988.

  • B.

    O Ensino Fundamental de nove anos é uma opção que pode ser implantada ou não, de acordo com o desejo das políticas estaduais ou municipais.

  • C.

    O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar dos objetivos e metas relativos ao Ensino Fundamental, propõe ampliar para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa etária de 7 a 14 anos.

  • D.

    A LDB, Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional não explicita a ampliação do ensino fundamental de nove anos.

  • E.

    O PNE propõe opções, entre as quais a ampliação da duração do Ensino Fundamental para nove anos. Evidencia-se, entretanto, que essa é, ao lado de outras, alternativa válida a ser implantada isoladamente ou em conjunto com outras formulações.

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