Questão número 654192
Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.
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