Questão número 65476

O Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma das políticas públicas recentemente adotadas em que

• A.

  a concorrência ao Programa requer que o estudante participe do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, na edição imediatamente anterior ao processo seletivo do ProUni e obtenha a nota mínima nesse exame.

• B.

  a finalidade é conceder bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

• C.

  a permanência do estudante no Programa requer aproveitamento acadêmico de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) nas disciplinas cursadas em cada período letivo, sob pena de exclusão do Programa.

• D.

  as instituições que aderirem ao Programa têm isenção do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), válida pelo prazo de cinco anos, quando solicitarem um recredenciamento.

• E.

  os integrantes são provenientes de instituições de ensino públicas ou são professores da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, concorrendo a vagas circunscritas ao curso de licenciatura ou de pedagogia.