Questão número 65480
Pedagogia - Estrutura Educacional Brasileira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca dos princípios destacados no SINASE, assinale a opção correta.
- A.
A medida socioeducativa de privação de liberdade deve ser aplicada pelo maior tempo possível, até que o adolescente esteja completamente recuperado, mediante comprovação médica.
- B.
A percepção do adolescente como pessoa em situação peculiar de desenvolvimento, sujeito de direitos, vem sendo priorizada desde o Código de Menores.
- C.
O ECA dispõe de normas que responsabilizam o agente e a administração, em caso de posturas autoritárias e contrárias à lei.
- D.
De acordo com o SINASE, na aplicação da medida ao adolescente em situações de elevado risco é possível utilizar a interpretação equivalente ao tratamento dispensado à pessoa adulta.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
