Questão número 654817
Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
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