Questão número 65581

Constitui-se como um princípio da Educação Nacional:

  • A.

    Ensino fundamental obrigatório e extensão do ensino médio.

  • B.

    Atendimento gratuito à criança de zero a seis anos em creches e pré-escolas.

  • C.

    Oferta de ensino regular noturno adequado às condições do educando

  • D.

    Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

  • E.

    Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

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