Com relação à educação indígena o PNE prevê como objetivos e metas, EXCETO:
- A. Universalizar a oferta às comunidades indígenas de programas educacionais, respeitando-os em suas especificidades
- B. Atribuir ao governo federal a responsabilidade legal pela educação indígena.
- C. Atribuir aos estados a responsabilidade legal pela educação indígena.
- D. Responsabilizar o Ministério da Educação pelo apoio financeiro à educação indígena
- E. Criar, dentro de um ano, a categoria oficial da escola indígena para que a especificidade do modelo de educação intercultural seja assegurada