O Plano Nacional de Educação tem como objetivos, EXCETO:
- A. Democratizar a gestão do ensino público
- B. Melhorar a elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola.
- C. Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades.
- D. Elevar o nível de escolarização da população.
- E. Reduzir as desigualdades sociais com relação ao acesso, permanência e sucesso na educação pública.