Pedagogia - Estrutura Educacional Brasileira - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2008
Os sistemas municipais de ensino compreendem:
As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
As instituições do ensino médio e superior mantidas pelo poder público municipal; as instituições de ensino médio e educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.
As instituições do ensino médio mantidas pelo poder público municipal; as instituições de ensino médio e educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.
A educação infantil mantida pelo poder público municipal; as instituições do ensino fundamental, médio e superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.
As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.
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