Questão número 657402
. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as assertivas e assinale a correta
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A) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
B) Ao pai incumbe-se o dever de sustento, enquanto à mãe incumbe-se a guarda e educação dos filhos menores
C) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
D) A gestante e a parturiente têm direito a três (3) acompanhantes e uma doula de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
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