Questão número 657438

O Estatuto das Cidades estabelece diretrizes gerais da política urbana no território nacional. No Art. 2º, Item VI, estabelece as diretrizes para ordenação e controle do uso do solo urbano de forma a evitar entre outros descontroles e incompatibilidades: I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos. II. A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes. III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana. IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente. Das afirmativas acima, quais estão corretas?

    A) Estão corretas apenas as assertivas I e II.

    B) Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.

    C) Está correta apenas a assertiva I e IV.

    D) Estão corretas apenas as assertivas I e III.

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