Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provisória e retomou o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o mesmo ministro do STF voltou atrás na sua decisão e manteve a redução no valor do seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas pelo ministro:
A) José Antônio Dias Toffoli.
B) José Celso de Mello Filho.
C) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
D) Gilmar Ferreira Mendes.
E) Enrique Ricardo Lewandowski