Questão número 657532

Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provisória e retomou o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o mesmo ministro do STF voltou atrás na sua decisão e manteve a redução no valor do seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas pelo ministro:

    A) José Antônio Dias Toffoli.

    B) José Celso de Mello Filho.

    C) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

    D) Gilmar Ferreira Mendes.

    E) Enrique Ricardo Lewandowski

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