Questão número 657566
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - OBJETIVA - 2021
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.
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A) Estado | quatro
B) Estado | seis
C) pais ou responsáveis | quatro
D) pais ou responsáveis | seis
E) Município | três
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