Com base nos direitos humanos, é vetado ao médico, EXCETO:
A) Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.
B) Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
C) Desrespeitar o interesse e a integridade do paciente em qualquer instituição na qual esteja recolhido, independentemente da própria vontade.
D) Estabelecer seus honorários de forma justa e digna.