Questão número 658024
De acordo com a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o instituto que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado:
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A) Direito de preempção.
B) Direito de superfície.
C) Desapropriação.
D) Outorga onerosa do direito de construir.
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