Questão número 658137
Acerca da escolha dos conselheiros tutelares é CORRETO afirmar que:
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A) Estão impedidos de servir no mesmo Conselho de acordo com o artigo 140 do ECA, apenas, o marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos e cunhados.
B) O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em Lei Municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público.
C) O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no último domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição Presidencial.
D) O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em Lei Federal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização de representantes de pais, profissionais representantes da educação, saúde, assistência social e justiça.
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