Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei 9394/96) é correto afirma:
O ensino religioso deve ser obrigatório para a educação básica.
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
O ensino religioso assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e o proselitismo.
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino infantil e fundamental.
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