De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:
A) Desenvolvimento integral da criança.
B) Preparar a criança para ingressar no ensino básico.
C) Iniciar a alfabetização.
D) Cumprir o currículo formal.
E) Integrar a criança no ambiente escolar.