A órtese é definida como uma peça ou aparelho de correção ou complementação de membros ou órgãos do corpo. Também fixada como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, desde que sua colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico. As órteses de membros inferiores são comumente indicadas para, EXCETO:
A) Facilitar/auxiliar o ortostatismo,
B) Imobilizar segmentos articulares durante processos inflamatórios ou após intervenções cirúrgicas,
C) Prevenir/evitar/ corrigir a instalação de deformidades,
D) Evitar ou minimizar a dor,
E) Permitir/facilitar/garantir uma marcha funcional e insegura para a pessoa sem deficiência de natureza transitória ou definitiva.