Pedagogia - Currículo e Construção do Conhecimento - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
De acordo com a LDBEN, a Educação Física, integrada à Proposta Pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. NÃO será isento o aluno:
que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
maior de 30 anos de idade.
que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
que seja atleta.
que tenha prole.
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