Questão número 660020
Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:
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A) As terras devolutas pertencem, em regra, à União.
B) Bens públicos podem ser classificados, conforme o Código Civil, como comuns, especiais, prioritários e dominicais.
C) O prédio destinado para uso exclusivo de uma Escola de Educação Básica é considerado um bem público comum.
D) Todas as ilhas oceânicas e costeiras são bens da União.
E) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
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