Questão número 660304
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Um dos exames a que se refere este artigo realizar-se-ão é:
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A) No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
B) No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezesseis anos.
C) No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezessete anos.
D) No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezenove anos.
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