Questão número 660428
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,
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A) a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.
B) a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.
C) a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.
D) a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.
E) a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.
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