Questão número 660458
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
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A) Direito público objetivo.
B) Direito público subjetivo.
C) Direito público comissivo.
D) Direito público relativo.
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