Questão número 660459

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:

    A) Direito público subjetivo.

    B) Direito público objetivo.

    C) Direito público comissivo.

    D) Direito público relativo.

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