Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.
A) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
C) o pluralismo político.
D) prevalência dos direitos humanos.