Questão número 660608
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
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A) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
C) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
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