Direitos fundamentais podem ser definidos como direitos inerentes á pessoa humana e essenciais a vida digna. É dever do Estado protegê-los. Os direitos fundamentais possuem algumas características próprias. São consideradas características dos direitos fundamentais, exceto:
A) Inalienabilidade e imprescritibilidade.
B) Ilimitabilidade e inconstitucionalidade.
C) Irrenunciabilidade e universalidade.
D) Limitabilidade e historicidade.
E) Inviolabilidade e concorrência.